Este site utiliza cookies Política de Privacidade Clique para aceitar os termos de uso.
Accept
Portal Amazonense
  • Principal
  • Sou Manaus 2024
Reading: Comissão aprova concessão de auxílio para pessoas com deficiência leve
Compartilhar
Portal AmazonensePortal Amazonense
Aa
Search
  • Principal
  • Sou Manaus 2024
Have an existing account? Sign In
  • Advertise
© 2022 Foxiz News Network. Ruby Design Company. All Rights Reserved.
Portal Amazonense > Blog > Nacional > Comissão aprova concessão de auxílio para pessoas com deficiência leve
Nacional

Comissão aprova concessão de auxílio para pessoas com deficiência leve

Redacao 2 meses atrás
Compartilhar
Compartilhar

23/05/2025 – 15:15  

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Laura Carneiro, relatora: auxílio-inclusão é uma importante compensação

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3281/23, que autoriza a concessão de auxílio-inclusão para pessoa com deficiência leve. A medida amplia a abrangência da legislação atual, que restringe a oferta do benefício às pessoas com deficiência moderada ou grave.

Pessoas com deficiência leve são aquelas que apresentam limitações em atividades da vida diária, mas que não precisam de ajuda para realizá-las.

Apresentado pelo deputado Dr. Jaziel (PL-CE), o projeto altera a Lei Orgânica da Assistência Social e o Estatuto da Pessoa com Deficiência.

Para a relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), o auxílio-inclusão é uma importante compensação mesmo para quem está no mercado de trabalho. “Muitas pessoas com deficiência continuam necessitando de benefício que promova uma compensação em face de diversos fatores, como os maiores custos a que estão sujeitas”, disse.

De acordo com Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios de 2022, do IBGE, o nível de ocupação das pessoas com deficiência chega a apenas 26,6% – menos da metade daquela observada entre as pessoas sem deficiência (60,7%).

Próximos passos
A proposta ainda será analisada ainda em caráter conclusivo pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Geórgia Moraes

Assuntos Nacional

Leia Também

Relator antecipa pontos do anteprojeto de reforma administrativa

Por Redacao 7 horas atrás

Câmara aprova projeto que proíbe uso de animais em testes de cosméticos

Por Redacao 8 horas atrás

Comissão aprova projeto que torna permanentes os incentivos tributários para o esporte

Por Redacao 8 horas atrás

Presidente do Banco Central justifica taxa de juros em audiência na Câmara

Por Redacao 9 horas atrás

Deputados criticam anúncio dos EUA de tarifa de 50% para as exportações brasileiras

Por Redacao 9 horas atrás

Câmara aprova projeto que cria 40 cargos da polícia judicial e 160 funções comissionadas no STF

Por Redacao 9 horas atrás
Welcome Back!

Sign in to your account

Lost your password?