Saúde bucal deve ser tratada como direito humano, defendem participantes de audiência na Câmara

17/10/2025 – 14:59  

Parlamentares, especialistas e representantes de entidades relacionadas à saúde bucal defenderam o fortalecimento do atendimento odontológico no Sistema Único de Saúde (SUS) e a valorização dos profissionais da categoria. O tema foi debatido na Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados.

A deputada Erika Kokay (PT-DF) afirmou que “a saúde bucal é parte da saúde integral e precisa ser tratada como direito humano, não como privilégio”. Segundo ela, é preciso garantir que o cuidado odontológico esteja presente em todas as políticas públicas de saúde. “A saúde bucal não é um luxo, é parte indissociável do direito à saúde e da dignidade humana”, completou.

O coordenador-geral de Saúde Bucal do Ministério da Saúde, Edson Hilan Gomes de Lucena, destacou que “é preciso integrar o cuidado odontológico às demais políticas do SUS” e ampliar os investimentos no setor. Para ele, o avanço da atenção básica depende de estrutura adequada e de profissionais capacitados.

Ele citou o programa Brasil Sorridente como uma política pública fundamental para a promoção da saúde bucal no Sistema Único de Saúde (SUS). Lançado em 2004, o programa visa ampliar o acesso da população brasileira aos serviços odontológicos, especialmente nas áreas de atenção básica e especializada.

Para Lucena, o programa tem sido essencial para a redução das desigualdades no acesso à saúde bucal, promovendo a inclusão social e a cidadania. Ele ressaltou que o fortalecimento do programa é uma prioridade para sua gestão, visando garantir que mais brasileiros tenham acesso a cuidados odontológicos de qualidade.

Entre os desafios enfrentados, Lucena citou a necessidade de capacitação contínua dos profissionais de saúde bucal e a integração das ações de saúde bucal com outras áreas da saúde.

A presidente do Conselho Nacional de Saúde, Fernanda Lou Sans Magano, ressaltou que “sem investimento, não há como assegurar atendimento digno à população”. Ela reforçou que o tema deve ser prioridade nas políticas públicas e nas discussões sobre financiamento do SUS.

Condições de trabalho
Representando a Federação Interestadual dos Odontologistas, José Carrijo Brom criticou o subfinanciamento do setor. “A odontologia brasileira ainda sofre com o subfinanciamento e a precarização dos vínculos de trabalho”, afirmou.

Ele defendeu a revisão dos repasses e das condições de trabalho nas unidades públicas.

Já Filomena Barros, da Associação Nacional dos Auxiliares Técnicos em Odontologia, cobrou “valorização e condições adequadas para os auxiliares e técnicos da área”.

Desigualdade regional
A professora Márcia Pereira Alves dos Santos, da Fiocruz/UFRJ, observou que “as desigualdades regionais no acesso à saúde bucal são um retrato da desigualdade social do País”. Segundo ela, há municípios em que o atendimento odontológico é inexistente ou depende de parcerias temporárias.

Já a representante do Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco, Fabiana Menezes, apontou que é preciso fortalecer as equipes de saúde bucal na atenção básica, garantindo condições de trabalho e reposição de materiais.

Anselmo Dantas, do Conselho Nacional de Saúde, lembrou que “a boca é parte do corpo, e o SUS precisa garantir o cuidado integral”. Na mesma linha, Hilton Gurgel, da Pastoral da Saúde, afirmou que “a saúde bucal é um ato de justiça social e cidadania”.

Para Kezia Queiroz, da Associação Brasileira de Odontologia, “o sorriso é um direito de todos, e não pode depender da renda”.

Da Redação – GM