Deputada afirma que urgência e mérito da proposta não serão votados em 16/06/2026 e que texto seguirá em debate.
Em 16/06/2026 – 17:38, na Câmara dos Deputados, a deputada Talíria Petrone (Psol-RJ), vice-líder da federação Rede-Psol, afirmou que a votação da proposta que criminaliza a misoginia (PL 896/23) será adiada para a primeira semana de julho. Segundo ela, nem a urgência nem o mérito do texto serão votados nesta terça-feira (16).
Motivos e posicionamento da oposição
Petrone explicou que a oposição é contra alguns dispositivos da proposta e não vê justificativa para a urgência. Conforme a deputada, há pontos sobre liberdade religiosa que o bloco oposicionista quer explicitar no texto.
“Tem um tema mais sensível da liberdade religiosa que a oposição quer explicitar no texto, mas me parece que há um desejo da extrema direita de ter a liberdade para agredir mulheres. Nem no âmbito das igrejas é possível agredir mulheres. Isso não é de esquerda nem de direita, é da dignidade humana. Já chegamos a um texto possível, não o ideal”, afirmou a parlamentar.
Conteúdo do projeto e origem do texto
A proposta debatida é o PL 896/23, apresentada e coordenada pelo grupo de trabalho liderado pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP). Petrone disse que o texto de Tabata Amaral não é o ideal, mas é o possível, e que há esforço para avançar na discussão.
O projeto já foi aprovado pelo Senado e equipara a misoginia ao crime de racismo, tornando-a inafiançável e imprescritível. O texto prevê penas de 2 a 5 anos de prisão e tem como objetivo combater discursos de ódio e discriminação baseada na crença de supremacia masculina.
Caso citado pela deputada
Petrone citou o caso da jovem que morreu após ser jogada de uma ponte sem corda em um salto de rope jump em São Paulo e que, depois de morta, foi atacada nas redes sociais. O episódio foi mencionado como exemplo dos riscos associados a manifestações de violência e desprezo contra mulheres.
Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Wilson Silveira
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