Proposta torna crime obter vantagem econômica por meio de notícia falsa
06/03/2025 – 12:03 Mario Agra / Câmara…
Projeto regulamenta instalação de ponto individual de recarga de carro elétrico em condomínio
06/03/2025 – 11:53 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados…
Projeto inclui o ‘wollying’ em iniciativas de enfrentamento à violência contra mulheres
06/03/2025 – 11:49 Mario Agra / Câmara…
Projeto aumenta pena de crime de violência institucional cometido contra mulher vítima de violência doméstica
06/03/2025 – 11:44 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados…
Projeto cria programa nacional de letramento digital para pessoas idosas
06/03/2025 – 11:30 Renato Araujo/Câmara dos Deputados…
Projeto proíbe condenado de assumir cargo público antes do cumprimento total da pena
06/03/2025 – 10:14 Vinicius Loures / Câmara…
Projeto obriga empresa aérea a reembolsar passageiro com voo cancelado em até 7 dias
06/03/2025 – 10:07 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados…
Projeto pune com inelegibilidade quem se filiar a mais de um partido ao mesmo tempo
06/03/2025 – 09:40 Mário Agra / Câmara…
Proposta suspende cessão de automóveis elétricos para Presidência da República
06/03/2025 – 08:22 Zeca Ribeiro / Câmara…
Projeto prevê envio de SMS para informar vítimas e testemunhas sobre soltura de preso
05/03/2025 – 18:21 Cleia Viana/Câmara dos Deputados…
