Projeto torna hediondo o crime de roubo de criança e eleva pena de seis para dez anos de prisão
17/03/2025 – 15:03 Bruno Spada/Câmara dos Deputados…
Projeto define como imprescritível a reparação civil por crime sexual contra criança ou adolescente
17/03/2025 – 13:53 Mário Agra/Câmara dos Deputados…
Congresso se ilumina de azul para conscientização sobre câncer de intestino
17/03/2025 – 13:17 Roque de Sá/Agência Senado…
Projeto obriga distribuidora de energia elétrica a alertar sobre consumo atípico
17/03/2025 – 12:34 Kayo Magalhães / Câmara…
Proposta cria programa para desenvolver agricultura indígena
17/03/2025 – 12:33 Bruno Spada/Câmara dos Deputados…
Projeto prevê reembolso aos estados e ao DF por prestação de serviços penitenciários à União
17/03/2025 – 12:28 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados…
Projeto cria modalidade de crédito específica para agricultura familiar
17/03/2025 – 11:30 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados…
Projeto busca simplificar cancelamento de contratos de renovação automática
17/03/2025 – 11:26 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados…
Câmara dos Deputados realiza sessão especial nesta quarta para celebrar os 40 anos de redemocratização
17/03/2025 – 11:21 Arquivo Senado José Sarney…
Projeto define regras para fornecimento de alimentação em presídios
17/03/2025 – 11:13 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados…
