Projeto limita horário para envio de intimação judicial eletrônica
25/03/2025 – 14:58 Renato Araújo/Câmara dos Deputados…
Parlamentares e juristas defendem a efetiva ocupação de cargos de poder pelas mulheres
25/03/2025 – 14:56 Kayo Magalhães / Câmara…
Projeto institui política de atenção à saúde de mulheres na menopausa
25/03/2025 – 14:56 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados…
Projeto cria incentivos para a agricultura vertical
25/03/2025 – 13:36 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados…
Projeto cria programa para ampliar cobertura de 5G com uso de ‘small cells’
25/03/2025 – 13:36 Bruno Spada/Câmara dos Deputados…
Projeto proíbe nomeação para cargo público de pessoa condenada por descumprir medida protetiva
25/03/2025 – 12:45 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados…
Projeto cria auxílio financeiro para adaptar residências de pessoas com deficiência
25/03/2025 – 11:08 Mario Agra / Câmara…
Projeto determina registro em cartório para empresário casado vender imóvel da empresa
25/03/2025 – 11:06 Zeca Ribeiro / Câmara…
Projeto garante a pessoa com diabetes o direito de monitorar a doença em locais de prova
25/03/2025 – 10:30 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados…
Projeto permite que consumidor cancele contrato de telecomunicação mesmo que tenha dívidas com a operadora
25/03/2025 – 10:29 Mário Agra/Câmara dos Deputados…
