Proposta obriga governo a divulgar lista de beneficiários de incentivos fiscais
24/03/2025 – 11:29 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados…
Projeto institui política de saúde mental para pessoas trans e travestis
24/03/2025 – 11:27 Antonio Araújo / Câmara…
Projeto determina que emissoras de rádio e TV transmitam informes educativos sobre o sistema político
24/03/2025 – 11:14 Mário Agra/Câmara dos Deputados…
Projeto concede apoio financeiro a pessoa com deficiência associada ao vírus Zika
24/03/2025 – 10:53 Marina Ramos/Câmara dos Deputados…
Projeto proíbe doação para campanha eleitoral com recursos do Bolsa Família
24/03/2025 – 10:45 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados…
Entra em vigor lei que revalida recursos orçamentários não pagos entre 2019 e 2022
24/03/2025 – 10:31 Manoel Marques/Governo de Minas…
Projeto permite a paciente terminal definir em texto seu tratamento de saúde
21/03/2025 – 19:33 Bruno Spada / Câmara…
No Dia Internacional para Eliminação da Discriminação Racial, deputado defende incentivo a empreendedores negros
21/03/2025 – 18:43 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados…
Projeto proíbe cláusula em convenção condominial que restrinja a locação de imóvel para partidos
21/03/2025 – 18:06 Bruno Spada/Câmara dos Deputados…
Projeto prevê vacinação gratuita para animais domésticos
21/03/2025 – 17:41 Bruno Spada/Câmara dos Deputados…
