Medida provisória autoriza uso do Fundo Social do pré-sal no combate a calamidades
10/03/2025 – 11:51 Bruno Peres/Agência Brasil Fundo…
Projeto proíbe alteração de data de vencimento de fatura sem consentimento do consumidor
10/03/2025 – 11:23 Mário Agra/Câmara dos Deputados…
Projeto limita a 6 meses tramitação de processo administrativo prioritário
10/03/2025 – 10:57 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados…
Projeto garante estabilidade provisória a funcionárias com câncer de útero, mama e colorretal
10/03/2025 – 09:46 Vinicius Loures / Câmara…
Projeto isenta carro comprado por quem tem câncer de IPI
10/03/2025 – 09:10 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados…
Projeto isenta de IPI carro comprado por quem tem câncer
10/03/2025 – 09:10 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados…
Projeto suspende portaria ministerial que criou Núcleo de Combate ao Crime Organizado
10/03/2025 – 08:40 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados…
Frente Parlamentar da Agropecuária quer incluir Plano Safra nas despesas obrigatórias do Orçamento
07/03/2025 – 18:21 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados…
Projeto inclui redução das emissões poluentes entre as diretrizes do Programa Mover
07/03/2025 – 17:30 Jose Fernando Ogura/AEN Proposta…
Projeto prevê logística reversa na indústria e no comércio de painéis solares
07/03/2025 – 15:57 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados…
