Comissão de Educação da Câmara analisa projeto que isenta professores de educação física do registro em conselhos regionais quando atuam exclusivamente na docência escolar. A Comissão de Educação […]
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação aprovou o PL 490/26 para estimular fornecimento de energia limpa a datacenters nas regiões Norte e Nordeste. Na data de 25/06/2026 – […]
Comissão mista reúne-se para votar relatório que destina parte da arrecadação das apostas ao Fundo da Polícia Federal. Publicado em 25/06/2026 – 12:15. A comissão mista que analisa […]
Audiência na Comissão de Comunicação reúne representantes para discutir mobilização pela implementação do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente. A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados […]
Projeto de lei inclui educação tributária na educação básica para ampliar compreensão sobre impostos. O deputado Junio Amaral (PL-MG) apresentou o Projeto de Lei 577/26, conforme registro em […]
Comissão da Câmara aprova proposta para impedir limitações administrativas a ocupantes enquanto tramita demarcação. Em 25/06/2026 – 08:58, a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da […]
Proposta na Comissão de Segurança Pública cria crime para punir deslocamento forçado de residentes por facções e estabelece medidas de apoio às vítimas. 25/06/2026 – 08:20. A Comissão […]
Comissão de Educação aprova extensão de prazo de bolsas para pesquisadores e estudantes após nascimento, adoção ou obtenção de guarda. 24/06/2026 – 16:38 A Comissão de Educação da […]
Comissão de Desenvolvimento Urbano aprovou proposta para garantir transporte regular e acessível entre municípios do interior. 24/06/2026 – 15:54. A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados […]
Comissão da Câmara aprova plataforma para reunir soluções acadêmicas voltadas a municípios de pequeno porte. A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou, em […]
Comissão da Câmara aprova restabelecimento de bônus de 10% para participantes do Programa Mais Médicos em processos de residência médica. A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados […]
Comissão de Meio Ambiente da Câmara aprovou projeto para apoiar exportação sustentável de produtos da cadeia da moda, com prioridade a iniciativas ligadas à sociobiodiversidade e povos tradicionais. […]
Comissão da Câmara aprova substitutivo que torna obrigatória a consulta prévia aos povos e comunidades tradicionais antes de empreendimentos que possam afetá‑los. A Comissão de Amazônia e dos […]
Comissão de Cultura aprovou substitutivo que determina oferta de versão digital de livros adquiridos para uso escolar. A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou, em 24/06/2026 […]
Comissão da Câmara aprovou projeto que institui política para qualificação e proteção das trabalhadoras de telemarketing. A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados […]
Medida autoriza movimentação do FGTS do agressor para cumprir condenação judicial definitiva por violência doméstica. A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou, […]
Projeto exige que órgãos federais e estaduais notifiquem câmaras municipais sobre obras, serviços e programas em prazo de cinco dias úteis. O Projeto de Lei 663/26, de autoria […]
Projeto de Lei 632/26 busca ampliar formação, qualificação e fixação de enfermeiras obstétricas e obstetrizes nas redes do SUS. No dia 24/06/2026 – 11:20, na Câmara dos Deputados, […]
Comissão aprova 23 audiências para avaliar financiamento de ministérios e políticas como a tarifa zero no transporte urbano. A Comissão Mista de Orçamento aprovou, na terça-feira (23), requerimentos […]
Projeto de lei prevê prazos máximos para espera por consultas, exames e cirurgias para pacientes de até 18 anos. A deputada Heloísa Helena (Rede-RJ) apresentou o Projeto de […]
Projeto pretende impedir a aplicação da Lei da Usura a fundos de pensão e alterar a norma sobre juros em contratos. O Projeto de Lei 237/26 afasta o […]
Comissão de Cultura aprovou proposta que insere proteção a indígenas LGBTIA+ no Estatuto do Índio e prevê ações em várias áreas. A Comissão de Cultura da Câmara dos […]
Audiência na Câmara dos Deputados em 23/06/2026 – 18:57 ouviu denúncias de violações trabalhistas entre teleoperadores. Operadores de telemarketing denunciaram violações trabalhistas e defenderam a aprovação de projetos […]
23/06/2026 – 17:29 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados David Soares, relator da proposta A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei […]
Presidente da Câmara recebeu representantes da Frente Parlamentar da Agropecuária e do setor sucroenergético para tratar de renegociação de dívidas e tributos sobre combustíveis. Em 23/06/2026 – 16:13, […]
Comissão da Câmara aprovou projeto que concede isenção do ICMS para compra de próteses de silicone destinadas a mulheres submetidas à mastectomia. 23/06/2026 – 15:23. A Comissão de […]
Comissão de Segurança aprovou proposta que prevê instalação mínima de uma delegacia especializada em municípios com mais de 20 mil habitantes ou sede de comarca. A Comissão de […]
Projeto de Lei 558/26 prevê adaptações em avaliações e exames para assegurar igualdade material à pessoa idosa. 23/06/2026 – 15:11. O Projeto de Lei 558/26 assegura à pessoa […]
Comissão da Câmara aprovou substitutivo que define normas gerais de segurança preventiva e de resposta a emergências em escolas de educação básica. A Comissão de Integração Nacional e […]
Comissão aprova Projeto de Lei 6573/25 com protocolo para acelerar adoção e cria programa de integração entre jovens e idosos. A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa […]
Comissão de Desenvolvimento Econômico aprova substitutivo que regulamenta contratos entre fornecedor e distribuidor. A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou, em 23/06/2026 – 12:36, um […]
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou o PL 2756/25 para inserir mulheres em situação de vulnerabilidade em cadastro no Sistema Único de Saúde. A Comissão de […]
Proposta cria medidas de acolhimento, acesso a benefícios e linhas de crédito para brasileiros que voltam ao país. A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família […]
Proposta autoriza convênios entre União e municípios para integrar guardas municipais à Força Nacional. A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou, […]
A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara cancelou audiência sobre a avaliação da propriedade industrial e do papel dos servidores do INPI; data não foi remarcada. […]
23/06/2026 – 09:23 Reprodução/Redes Sociais Motta reunido com os ministros José Guimarães (C) e Bruno Moretti O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que […]
Comissão da Câmara inclui previsão de multa diária em favor da vítima na Lei Maria da Penha. Em 23/06/2026 – 08:57, a Comissão de Defesa dos Direitos da […]
Comissão de Saúde aprova projeto com 14 medidas voluntárias para reduzir consumo e impactos ambientais em unidades de saúde. A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, […]
A Comissão de Educação aprovou substitutivo que amplia a capacitação em primeiros socorros para atender estudantes com demandas de saúde específicas. A Comissão de Educação da Câmara dos […]
Projeto propõe destinar 2% da arrecadação das bets ao Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) para reforçar a oferta de serviços. No dia 22/06/2026 – 19:22, na Câmara […]
Comissão da Câmara aprovou o Projeto de Lei 6569/25 para criar o Programa Nacional de Incentivo à Leitura na Primeira Infância. A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, […]
Projeto de Lei 190/26 estabelece diretrizes para reconhecer corridas de rua e limitar a cobrança de taxas. 22/06/2026 – 18:09. A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de […]
Audiência pública da Comissão de Saúde na Câmara dos Deputados em 22/06/2026 – 17:45 apontou falta de medicamentos e demora na incorporação de tecnologias para epilepsia. Entidades da […]
Medida Provisória 1370/26 estabelece aprovação no Enamed como requisito para registro nos conselhos regionais de medicina. 22/06/2026 – 15:16. A Medida Provisória 1370/26 determina que estudantes de medicina […]
Projeto prevê que pacientes e representantes tenham acesso integral e atualizado aos dados sobre medicações administradas. Em 22/06/2026 – 15:10, na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei […]
Comissão da Câmara reúne-se para discutir o papel das ouvidorias nas defensorias públicas e a implementação de mecanismos de participação previstos na Lei 13.460/17. 22/06/2026 – 14:19. A […]
Comissão da Câmara convoca sessão para discutir o papel dos servidores do INPI na propriedade industrial. A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados debate, […]
Comissão da Câmara aprovou projeto que prioriza empresas que empregam mulheres vítimas de violência doméstica em desempates de licitações. A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da […]
Comissão equipara TRT à ART e permite atuação de técnicos industriais em procedimentos de registro imobiliário. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara […]
Comissão aprova substitutivo que detalha quando quem socorre vítimas de violência doméstica fica isento de punição. Em 22/06/2026 – 10:20, a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher […]