Comissão aprova projeto que caracteriza abandono afetivo como conduta proibida por lei
21/08/2025 – 11:11 Kayo Magalhães / Câmara…
Comissão aprova uso de reconhecimento facial para cadastro de usuários de redes sociais
21/08/2025 – 11:06 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados…
Comissão aprova projeto que facilita acesso a dados cadastrais em investigações de abuso contra menores
21/08/2025 – 10:50 Kayo Magalhães / Câmara…
Comissão aprova perda automática de cargo para condenados por estupro de vulnerável
21/08/2025 – 10:45 Kayo Magalhães / Câmara…
Projeto estabelece o combate ao racismo como critério para adesão ao Profut
21/08/2025 – 09:06 Tony Winston/Câmara dos Deputados…
Saiba mais sobre o projeto de combate à exploração de crianças em redes sociais
21/08/2025 – 00:30 Entre outras medidas, o…
Projeto aprovado proíbe provedores de monetizar conteúdo que viole direitos da criança
21/08/2025 – 00:00 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados…
Motta destaca união da Câmara para aprovar projeto sobre proteção a crianças em ambientes digitais
20/08/2025 – 23:33 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados…
Câmara aprova projeto sobre proteção de crianças em ambientes digitais
20/08/2025 – 23:01 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados…
Pescadores temem exclusão com novas regras do seguro-defeso previstas em medida provisória
20/08/2025 – 21:00 Carlos Moura/Agência Senado Carlos…
