Ministra das Mulheres defende revogação da Lei de Alienação Parental
08/04/2025 – 19:58 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados…
Comissão aprova penas para quem usar IA para incluir pessoas em imagens de nudez e atos sexuais e ameaçar divulgá-las
08/04/2025 – 19:13 Elio Rizzo / Câmara…
Pacientes com doença que afeta o crescimento defendem acesso a medicamento desde o nascimento
08/04/2025 – 19:06 Elio Rizzo / Cãmara…
Câmara aprova pena maior para homicídio ou lesão contra juiz ou promotor de Justiça; acompanhe
08/04/2025 – 18:42 • Atualizado em 08/04/2025…
Câmara aprova pena maior para homicídio ou lesão contra juiz, defensor público, promotor e oficial de Justiça
08/04/2025 – 18:42 • Atualizado em 08/04/2025…
Comissão aprova projeto que proíbe uso de arma de fogo por segurança do presidente da República
08/04/2025 – 18:34 Bruno Spada/Câmara dos Deputados…
Comissão aprova projeto que cria funções comissionadas nos gabinetes de ministros do STF
08/04/2025 – 18:08 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados…
Comissão aprova projeto que cria 474 cargos efetivos e 75 cargos em comissão na Justiça Eleitoral
08/04/2025 – 18:05 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados…
Comissão aprova inclusão da discopatia degenerativa no rol de deficiências
08/04/2025 – 17:53 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados…
Comissão de Constituição e Justiça aprova regras para registro e propriedade de meteoritos que caem em solo brasileiro
08/04/2025 – 17:17 Renato Araújo/Câmara dos Deputados…
