Projeto isenta de tributo as compras internacionais de até US$ 600 por ano
09/04/2025 – 11:31 Zeca Ribeiro / Câmara…
Proposta permite deduzir do Imposto de Renda gastos com turismo doméstico
09/04/2025 – 11:29 Mário Agra/Câmara dos Deputados…
Comissão aprova acesso gratuito para pessoas com deficiência em eventos
09/04/2025 – 11:26 Bruno Spada/Câmara dos Deputados…
Comissão aprova projeto que detalha colaboração entre as partes no processo civil
09/04/2025 – 10:35 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados…
Comissão aprova multa para cobrança de tarifa bancária de organizações sociais
09/04/2025 – 10:33 Mário Agra/Câmara dos Deputados…
Proposta do STJ transforma cargos e cria 63 vagas de analista judiciário
09/04/2025 – 10:31 Marcello Casal Jr/Agência Brasil…
Projeto permite que fundo ambiental financie produção sustentável de alimentos e rações
09/04/2025 – 10:26 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados…
Comissão aprova projeto que obriga incorporadora a avisar sobre atraso na entrega do imóvel
09/04/2025 – 10:20 Mário Agra/Câmara dos Deputados…
Congresso Nacional recebe iluminação laranja em apoio à proteção dos animais
09/04/2025 – 09:22 Senado Federal Congresso recebe…
Câmara aprova projeto que obriga SUS a oferecer tratamento completo de lábio leporino
08/04/2025 – 20:16 • Atualizado em 08/04/2025…
