Projeto inclui violência processual na Lei Maria da Penha
17/03/2025 – 08:32 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados…
Projeto renova autorização para estados e municípios utilizarem saldos de fundos de saúde
17/03/2025 – 07:47 Bruno Spada/Câmara dos Deputados…
Câmara começa a discutir projeto que regulamenta a inteligência artificial no Brasil
14/03/2025 – 19:12 Câmara dos Deputados –…
Há 40 anos, Brasil encerrava ditadura militar e caminhava para a redemocratização
14/03/2025 – 16:37 Arquivo Senado José Sarney…
40 anos da redemocratização: crise econômica e nova Constituição marcam anos do Governo Sarney
14/03/2025 – 16:35 Arquivo Senado/Agência Brasil Eleição…
Projeto regulamenta uso de cordões identificadores de autismo
14/03/2025 – 15:00 Pablo Valadares / Câmara…
Projeto permite parcelamento de dívida fiscal de pequeno empreendedor do setor de eventos
14/03/2025 – 14:50 Bruno Spada/Câmara dos Deputados…
Projeto proíbe pagamento de benefícios assitenciais para estrangeiros
14/03/2025 – 14:33 Mário Agra/Câmara dos Deputados…
Projeto determina o registro de tratores e máquinas agrícolas em aplicativo do Ministério da Agricultura
14/03/2025 – 13:55 Bruno Spada/Câmara dos Deputados…
Projeto cria fundo para apoiar comunidades vulneráveis em áreas urbanas
14/03/2025 – 13:52 Cleia Viana / Câmara…
