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Projeto equipara tributação sobre apostas em jogos de azar à de cigarros
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Redacao
2 anos atrás
Projeto garante comunicação de preso com advogado por meio virtual independentemente do estado de inscrição na OAB
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Redacao
2 anos atrás
Projeto isenta cogumelos da cobrança de imposto e contribuição sobre bens e serviços
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Redacao
2 anos atrás
Projeto exige recadastramento biométrico em cidades com mais eleitores que habitantes
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Redacao
2 anos atrás
Proposta prevê multa de até R$ 50 milhões para invasão de área privada ou pública
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Redacao
2 anos atrás
Projeto reserva de 10% a 15% dos fundos eleitoral e partidário a candidaturas de pessoas com deficiência
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Redacao
2 anos atrás
Projeto prevê incentivos fiscais para municípios que atuem no reflorestamento
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Redacao
2 anos atrás
Projeto veda nomeação para direção da Anatel de pessoas que tenham dirigido empresas fiscalizadas
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Redacao
2 anos atrás
Relatório final do Orçamento de 2025 prevê superávit de R$ 15 bilhões para este ano
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2 anos atrás
Projeto inclui novos antidepressivos no SUS
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Redacao
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