Tag: Nacional

Comissão aprova multa para cobrança de tarifa bancária de organizações sociais

Por Redacao

Proposta do STJ transforma cargos e cria 63 vagas de analista judiciário

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Projeto permite que fundo ambiental financie produção sustentável de alimentos e rações

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Comissão aprova projeto que obriga incorporadora a avisar sobre atraso na entrega do imóvel

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Congresso Nacional recebe iluminação laranja em apoio à proteção dos animais

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Câmara aprova projeto que obriga SUS a oferecer tratamento completo de lábio leporino

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Ministra das Mulheres defende revogação da Lei de Alienação Parental

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Comissão aprova penas para quem usar IA para incluir pessoas em imagens de nudez e atos sexuais e ameaçar divulgá-las

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Pacientes com doença que afeta o crescimento defendem acesso a medicamento desde o nascimento

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Câmara aprova pena maior para homicídio ou lesão contra juiz, defensor público, promotor e oficial de Justiça

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