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Nacional
Proposta prevê uso do Fundo Social do pré-sal no combate a calamidades
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Redacao
1 ano atrás
Projeto prevê tratamento especializado para autistas no sistema prisional
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Redacao
1 ano atrás
Projeto criminaliza concessão de empréstimo consignado sem autorização expressa do consumidor
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Redacao
1 ano atrás
Entra em vigor a lei que prevê medidas do governo brasileiro contra tarifas de outros países
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Redacao
1 ano atrás
Projeto concede ao médico ortopedista exposto à radiação o direito à aposentadoria especial
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Redacao
1 ano atrás
Projeto prevê redução do IPVA de automóveis acidentados recuperáveis
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Redacao
1 ano atrás
Projeto aumenta pena de estupro e roubo em local de circo ou feira itinerante
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Redacao
1 ano atrás
Comissão aprova regulamentação da profissão de agente indígena de saúde e de saneamento
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Redacao
1 ano atrás
Comissão aprova isenção do Imposto Territorial Rural das áreas sujeitas a inundações periódicas
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Redacao
1 ano atrás
Vetos feitos ao Orçamento de 2025 são corretos, avalia parlamentar
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Redacao
1 ano atrás
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