Tag: Nacional

Comissão aprova projeto que equipara paciente com Hutchinson-Gilford a pessoa com deficiência

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Comissão aprova projeto com medidas de proteção aos direitos das crianças em grandes obras

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Comissão aprova projeto de unificação de protocolos de atendimento pré-natal no País

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Comissão aprova projeto que exige estratégia na escola para prevenção de acidentes e doenças

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Comissão aprova prazo para cartórios informarem sobre nascimentos sem nome do pai

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Sancionada lei que agrava pena em crime de violência contra a mulher com uso de IA

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Congresso Nacional sedia Fórum Parlamentar do Brics em junho

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Sancionada lei que proíbe exclusão em bolsas de estudo por motivo de gestação e adoção

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Comissão aprova projeto que obriga universidades a combater trotes violentos e bullying

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Comissão aprova política para incentivar atividades físicas de pessoas idosas

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