Tag: Nacional

Comissão aprova sanções para descumprimento de normas de acessibilidade para pessoas com deficiência

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Oposição protocola pedido de CPI para investigar fraude bilionária do INSS

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Comissão aprova regulamentação da atividade de operador logístico no Brasil

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Comissão aprova selo para identificar empresa de turismo capacitada para atender consumidor neurodivergente

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Comissão aprova proposta que garante permanência de dados eleitorais no Brasil

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Comissão aprova aumento de pena para crime de charlatanismo

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Comissão de Agricultura ouve ministro sobre preço de alimentos, reforma agrária e invasões de terra

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Comissão debate projeto que reduz tempo de serviço para garantir aposentadoria integral para PMs e bombeiros

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Governo e oposição divergem sobre as investigações de fraudes no INSS

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Comissão aprova pena maior para crime cometido com uso de IA contra idoso e pessoa com deficiência

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