Tag: Nacional

Projeto obriga operadoras de planos de saúde a disponibilizarem os contratos em plataformas e aplicativos

Por Redacao

Projeto assegura direitos de pacientes com hiperplasia adrenal congênita no SUS

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Projeto obriga escolas a capacitarem professores em primeiros socorros de saúde mental

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Carla Zambelli culpa hacker e diz que vai recorrer contra prisão decretada pelo STF

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Projeto cria programa de crédito rural simplificado

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Projeto disciplina o fornecimento de medicamentos fora da lista do SUS

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Proposta endurece penalidade para propaganda institucional durante eleição

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Projeto determina instalação de scanner de segurança na entrada de todos os órgãos públicos federais

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Projeto prevê compartilhamento com a polícia, em tempo real, de imagens de torcedores em estádios

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Projeto fixa princípios da não surpresa e da ampla fundamentação nas decisões judiciais eleitorais

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