Tag: Nacional

Comissão aprova regras para a inclusão de pessoas neurodivergentes

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Comissão aprova concessão de auxílio para pessoas com deficiência leve

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Comissão aprova critérios mais rigorosos para candidatos ao Conselho Tutelar

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Comissões debatem desafios para o desenvolvimento da indústria nacional de drones

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Comissão aprova reserva de vagas em eventos para instituições de apoio a pessoas com deficiência

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Comissão de Comunicação aprova punição para quem divulgar cenas de suicídio

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Comissão aprova pena maior para homicídio cometido por quem dirigir em velocidade alta perto de escola

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Comissão aprova prioridade para gestantes e lactantes no acesso a vacina e medicamentos durante pandemias

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Comissão aprova fim do monopólio nos serviços postais

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Comissão aprova projeto que facilita realocação de vítima de violência doméstica em local seguro

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