Tag: Nacional

Comissão aprova mudança no padrão das embalagens de cigarro destinado à exportação

Por Redacao

CCJ aprova projeto que protege pessoas incapazes de expressar vontade contra prescrição de direitos

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Comissão aprova projeto que obriga presídio a instalar bloqueador de celular

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Sancionada lei que cria política de proteção a pessoas com albinismo

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Projeto destina dinheiro de multa ambiental para a causa animal

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Projeção de frases e imagens na fachada do Congresso põe em foco a luta antimanicomial

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Comissão aprova obrigatoriedade de clube inscrever programa de formação de atleta no conselho da criança

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CCJ aprova ampliação de hipóteses do crime de subtração de incapaz, incluindo o detentor de guarda compartilhada

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BRICS debate como regulamentar uso da Inteligência Artificial

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Comissão aprova proibição de divulgação de imagem de vítima de crime ou acidente

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