Tag: Nacional

Projeto tipifica crimes de misoginia e misandria

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Projeto proíbe subsídios ao carvão mineral

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Frente Parlamentar criada para aproximar Brasil de países do sudeste asiático será lançada na Câmara

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Projeto cria Código Brasileiro de Defesa do Turista

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Conselho de Comunicação debate restrição de celulares nas escolas nesta segunda

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Projeto cria pensão para cuidadores de crianças e adolescentes afastados de pais que usam drogas

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Projeto impede acordo de não persecução penal para tráfico de drogas

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Projeto cria fundo nacional para apoiar crianças com deficiência

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Câmara vai debater neste semestre se aumenta número de deputados ou redistribui vagas entre estados

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Proposta torna crime obter vantagem econômica por meio de notícia falsa

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