Tag: Nacional

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Frente Parlamentar da Agropecuária quer incluir Plano Safra nas despesas obrigatórias do Orçamento

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Projeto inclui redução das emissões poluentes entre as diretrizes do Programa Mover

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Projeto prevê logística reversa na indústria e no comércio de painéis solares

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Seminário debate possível fim do Regime Jurídico Único dos servidores públicos

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Lei cria o Dia de Conscientização sobre Esclerose Tuberosa, em 15 de maio

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Projeto cria política para assegurar assistência a famílias atípicas

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Projeto busca mais segurança para turistas em unidades de conservação

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Projeto aumenta pena para ameaça contra criança, adolescente, pessoa idosa e com deficiência

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Projeto institui novo título de crédito para financiar projetos verdes

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