Tag: Nacional

Projeto cria política agrícola para incentivar produção de lúpulo no país

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Projeto concede mais tempo para gestante tirar carteira de motorista

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Projeto garante melhoria em segurança de moradia ocupada por vítima de violência doméstica

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Projeto assegura consulta gratuita com oftalmologista para pessoas com diabetes

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Projeto cria selo para identiticar pessoa com autismo no trânsito

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Projeto inclui violência espiritual como forma de violência psicológica contra a mulher

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Projeto cria programa de incentivos para pesquisas sobre o câncer

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Projeto dá preferência para pecuarista na venda de terra de contrato de pastoreio

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Conselho Nacional de Educação destaca autonomia de escolas para implementar lei que restringe celular em sala

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Projeto assegura transferência para universitário obrigado a mudar de cidade por tratamento de câncer

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