Tag: Nacional

Proposta impede ação penal contra contribuinte que apresentar garantia a crédito tributário

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Congresso faz sessão conjunta nesta quinta-feira para concluir acordo sobre emendas

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Projeto prevê garantia para obra executada com recurso de emenda parlamentar

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Defesas Civis cobram carreira, recursos e menos burocracia diante de catástrofes

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Câmara aprova MP que destina R$ 118,2 milhões para ações de recuperação no RS

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Lembrança da luta contra a violência política marca homenagem a Marielle e Anderson

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Proposta prevê estratégia educativa para reação aos desastres climáticos

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Debatedores apontam dificuldades em acesso a diagnóstico e tratamento de doenças raras

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Projeto garante continuidade de benefício fiscal a empresas e pessoas que apoiarem projetos esportivos

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Comissão aprova proposta que impede TSE de agir em situações cuja competência é dos TREs

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