Tag: Nacional

Projeto prevê ações de conscientização para incentivar parentalidade positiva

Por Redacao

Projeto prioriza pessoas com câncer na adoção de criança ou adolescente

Por Redacao

Projeto torna hediondo o crime de roubo de criança e eleva pena de seis para dez anos de prisão

Por Redacao

Projeto define como imprescritível a reparação civil por crime sexual contra criança ou adolescente

Por Redacao

Congresso se ilumina de azul para conscientização sobre câncer de intestino

Por Redacao

Projeto obriga distribuidora de energia elétrica a alertar sobre consumo atípico

Por Redacao

Proposta cria programa para desenvolver agricultura indígena

Por Redacao

Projeto prevê reembolso aos estados e ao DF por prestação de serviços penitenciários à União

Por Redacao

Projeto cria modalidade de crédito específica para agricultura familiar

Por Redacao

Projeto busca simplificar cancelamento de contratos de renovação automática

Por Redacao
Lost your password?