Tag: Nacional

Comissão aprova regras específicas para a educação ambiental nas escolas do Norte do Brasil

Por Redacao

Comissão aprova criação de programa de incentivo à irrigação na Região Norte

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Comissão de Saúde debate atualização de normas para terapia nutricional

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Comissão debate implementação da lei que instituiu a parentalidade positiva

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Comissão aprova medidas para incentivar o diagnóstico precoce de pessoas com autismo

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Comissão aprova projeto que prioriza honorários advocatícios em atos processuais de pagamento

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Comissão debate sustentabilidade na produção e na comercialização de cacau e chocolate

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CCJ aprova ampliação da licença-maternidade em caso de internação prolongada da mãe ou do bebê

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Comissão aprova criação de sistema de combate à pedofilia na internet

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Governo vê “dano irremediável” em projeto de novo licenciamento ambiental e prevê judicialização do tema

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