Tag: Nacional

Balanço do semestre: aprovada proibição de penhora de bens indispensáveis de pessoas com deficiência

Por Redacao

Balanço do semestre: aumento do número de deputados foi vetado

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Balanço do semestre: lei dá instrumentos ao governo para reagir contra tarifas externas

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Balanço do semestre: aprovado uso do Fundo Social para ajudar agricultores atingidos por calamidades

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Balanço do semestre: projeto aprovado proíbe uso de animais em testes de cosméticos

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Balanço do semestre: aprovadas novas regras para o licenciamento ambiental

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Balanço do semestre: aprovada Política Nacional de Enfrentamento à Infecção pelo HPV

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Balanço do semestre: aprovada regulamentação da vistoria em imóveis alugados

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Balanço do semestre: aprovado projeto que torna permanente a Lei de Incentivo ao Esporte

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Balanço do semestre: facilitado o uso de verba federal para drenagem em município afetado por enchente

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