Tag: Nacional

Comissão aprova garantia de sala reservada em IMLs para atendimento de idoso que sofreu violência

Por Redacao

Comissão aprova proposta que restringe suspensão de porte de arma de agentes de segurança pública

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Comissão aprova criação de selo para premiar cidades que se destaquem na gestão de resíduos sólidos

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Nova lei cria política de prevenção e cuidados contra o HPV

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Comissão aprova prioridade de restituição do Imposto de Renda a responsáveis por pessoas com deficiência

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Comissão aprova proposta que prevê acessibilidade em espaços culturais e esportivos

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Comissão aprova aumento de pena para sequestro quando refém for usado como escudo

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Comissão aprova uso de espaços públicos para viabilizar atividade de logística reversa

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Comissão aprova criação de programa de apoio para quem tem esclerose múltipla

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Comissão aprova projeto que inclui a acessibilidade como diretriz dos serviços de transporte por aplicativo

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