Tag: Nacional

Presidente da Comissão Mista de Orçamento quer votar LDO na próxima semana

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Comissão aprova proposta com diretrizes para ressocializar trabalhadora doméstica resgatada

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Presidentes da Câmara e do Senado defendem revisão de benefícios fiscais

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Comissão aprova projeto que condiciona desapropriação rural à Lei de Responsabilidade Fiscal

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Câmara sedia seminário nacional sobre guardas municipais nesta quarta-feira

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Comissão Mista de Orçamento debate política climática na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026

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Comissão de Saúde aprova serviço de apoio para gestantes em situação de vulnerabilidade social

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Comissão de Educação debate instrumento de gestão e governança

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Comissão debate o Plano Anual de Fiscalização e Controle para 2025

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Projeto regulamenta mediação para conflitos trabalhistas

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