Tag: Nacional

Comissão aprova projeto que cria protocolo de ajuda a indígenas durante desastres

Por Redacao

Comissão aprova regras para recuperação de áreas de vegetação atingidas por incêndio

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Comissão aprova criação de fundo de apoio à produção rural feita por comunidades tradicionais

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Comissão aprova prioridade para ribeirinhos no Minha Casa, Minha Vida

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Comissão aprova justiça gratuita para entidade beneficente de assistência social, saúde e educação

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Comissão aprova uso de Braille em etiquetas de roupas e carnês de IPTU

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Comissão aprova pensão especial a vítimas de ataques em escolas

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Comissão aprova criação de incentivo para investimentos na infraestrutura turística

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Lei institui a campanha Agosto Branco, de prevenção ao câncer de pulmão

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Projeto suspende remuneração de militares condenados por violência contra mulheres na ditadura

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