Tag: Nacional

Comissão aprova permissão para delegado recorrer de negativa a pedidos durante investigação

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Comissão aprova sistema de vigilância comunitária por vídeos

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Comissão debate a formulação de políticas públicas para pessoas com hipertensão pulmonar crônica

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Comissão debate exploração sexual infantojuvenil e tráfico de pessoas no Brasil

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Comissão aprova uso de imóveis rurais para pagar dívida ativa e a destinação deles à reforma agrária

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Câmara dos Deputados abre comemorações dos seus 200 anos na próxima terça-feira

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Em vigor há 19 anos, Lei Maria da Penha tem o nome oficializado

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Comissão aprova regras para cancelamento simplificado de contratos de renovação automática

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Comissão da Câmara debate desestatização da Celepar

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Comissão debate estudos para privatização da empresa de trens urbanos de Porto Alegre

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