Tag: Nacional

Comissão aprova aumento da segurança e combate a fraudes em transações on-line

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Projeto do governo estabelece medidas para proteção da concorrência em mercados digitais

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Comissão da Câmara debate atualização da tabela do Simples Nacional

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Câmara premia crianças e adolescentes vencedores do concurso “Eu e a Lei” com foco no direito à informação

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Comissão aprova inclusão de ultrassonografia morfológica no pré-natal do SUS

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Ouvido na CPMI, “Careca do INSS” nega envolvimento com descontos indevidos

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Comissão aprova projeto que torna obrigatório conteúdo acessível em locais turísticos

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Comissão aprova aumento das penas para falsificação de produtos

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Comissão aprova prazo de 24 horas para plataformas digitais removerem conteúdos considerados nocivos

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Comissão aprova pulseira com dados para identificar pacientes com epidermólise bolhosa

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