Tag: Nacional

Comissão aprova ampliação do direito a cirurgia reparadora de mama pelo SUS

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CCJ aprova manutenção do nome de casado em qualquer hipótese de fim do casamento

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Comissão aprova instalação e conservação de equipamentos coletivos como diretriz da política urbana

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Comissão aprova competência para municípios mapearem áreas de risco de inundações

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Congresso recebe iluminação vermelha em apoio ao Dia Internacional da Dignidade Menstrual

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Lei da Ficha Limpa completa dez anos

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Lei de Responsabilidade Fiscal completa 25 anos sob elogios e críticas

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Comissão aprova proposta que autoriza acesso a dados sobre nascidos vivos com deficiência

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Comissão aprova projeto que isenta equipamentos para atletas olímpicos do Imposto de Importação

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Comissão aprova uso de cordão de fita com desenho de tulipa para identificação de pessoas com Doença de Parkinson

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