Tag: Nacional

Projeto equipara neurodivergentes a pessoas com deficiência para efeitos legais

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Projeto permite a eleitor acessar local de votação com animal de estimação

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Comissão da Câmara dos Deputados debate produção de novos combustíveis marítimos

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Comissão debate programa de transferência de renda para atingidos por desastre em Brumadinho (MG)

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Câmara dos Deputados realiza o 5º Encontro Nacional das Procuradoras da Mulher

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Projeto cria política pública com regras para prevenir quedas envolvendo idosos

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Em homenagem pelo Dia da Síndrome de Down, participantes ressaltam direito à inclusão na educação e no mercado de trabalho

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Congresso Nacional aprova proposta de Orçamento de 2025

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Projeto pune violência política contra pessoas com deficiência com prisão de até quatro anos

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Projeto suspende decreto que mudou competências do Ministério das Comunicações

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