Tag: Nacional

Projeto inclui na jornada de trabalho tempo gasto em condução da firma

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As Habilidades Essenciais para o Mercado de Trabalho em 2030: O Que Esperar do Futuro?

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Proposta prevê audiência de custódia para preso por atraso em pensão alimentícia

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Lei do Feminicídio completa dez anos em meio a aumento das mortes de mulheres

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Empresas de turismo e eventos pedem continuidade de benefícios fiscais concedidos na pandemia

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Projeto prevê receita médica redigida em linguagem simples

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Projeto prevê avaliação anual de impactos social e ambiental do novo Imposto Seletivo

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Governo ressalta importância da participação dos municípios nas políticas públicas ambientais

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Proposta exige o compartilhamento, nos três Poderes, de dados sobre remuneração de servidores

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Comissão aprova audiodescrição obrigatória em arenas esportivas para espectadores com deficiência visual

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