Tag: Nacional

Comissão aprova guarda de animal de estimação às vítimas de violência doméstica

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Comissão aprova regra para qualidade de alho triturado

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Comissão aprova incentivos salariais para profissionais que atuam na vacinação

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Comissão aprova responsabilidade civil por danos a pessoas idosas ou com deficiência

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Comissão aprova projeto que susta regras sobre reavaliação psicológica e uso de armas por policiais

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Comissão aprova programa nacional para vacinar idosos e pessoas com deficiência em casa

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Comissão aprova isenção de encargos da União para comunidades tradicionais

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Comissão debate políticas públicas de atenção integral às pessoas com fissura labiopalatina

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Seminário debate perigos do uso do mercúrio em procedimentos odontológicos

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Comissão aprova regras para incentivar o uso da musicoterapia em tratamentos terapêuticos

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