Tag: Nacional

Comissão aprova criminalização de uso de IA em pornografia envolvendo crianças

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Comissão aprova exigência de documentação do médico para encomendar carimbo ou receituário

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Comissão aprova liberação de saque do FGTS para compra de máquinas agrícolas

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Comissão aprova livre estacionamento para oficiais de justiça em serviço

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Debatedores pedem mais fiscalização contra sites ilegais de aposta; assista

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Comissão de Constituição e Justiça aprova criação de cadastro de foragidos do sistema prisional

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Motta: investimento público é o resultado mais visível do sucesso do arcabouço fiscal

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Comissão aprova inclusão de motéis entre opções de hospedagens previstas em cadastro oficial

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Conselho de Ética prossegue com depoimentos de testemunhas sobre ocupação do Plenário

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Por insuficiência de votos pela cassação, Câmara mantém mandato da deputada Carla Zambelli

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