Tag: Nacional

Comissão mista pode votar nesta terça MP que estrutura a Agência Nacional de Proteção de Dados

Por Redacao

Comissão de Constituição e Justiça aprova política nacional de apoio e proteção ao aleitamento materno

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Comissão aprova permissão para trabalhador descontar valor do aluguel direto no salário

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Comissão aprova pena maior para indução ao suicídio em casos de relação tóxica ou estelionato sentimental

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Comissão aprova proibição de usucapião por marido agressor quando mulher fugir de violência

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Carla Zambelli renuncia ao mandato; Adilson Barroso é convocado para tomar posse

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Comissão aprova projeto que garante segurança a conselheiros tutelares

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Comissão aprova criação da Semana Nacional do Estatuto da Juventude

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Comissão aprova prazos para municípios atualizarem regras de instalação de antenas

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Comissão aprova requisição de dados de redes sociais em caso de violência doméstica

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