Tag: Nacional

Comissão aprova projeto que tipifica o crime de perseguição processual contra mulheres

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Comissão de Agricultura da Câmara cobra regulamentação de lei sobre cultivo sustentável de bambu

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Comissão aprova direito de mulheres e idosos desembarcarem fora da parada de ônibus à noite

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Comissão aprova projeto que impede condenados de lucrar com livros e filmes sobre seus crimes

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Comissão aprova proposta que prorroga empréstimos do FGTS para santas casas

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CCJ aprova indenização para comissionados do Senado exonerados sem justa causa

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Comissão aprova projeto que exige análise de impacto de novas leis no setor privado

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Comissão aprova projeto que reconhece como genocídio morte de ucranianos pela fome

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Comissão aprova aumento da pena para agressor que usar manipulação contra mulher

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Comissão de Finanças e Tributação aprova piso salarial de R$ 5,5 mil para assistentes sociais

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