Tag: Nacional

Projeto proíbe monetização de contas e perfis de parlamentares em redes socais

Por Redacao

Projeto inclui direito de autocustódia de ativos virtuais na legislação

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Comissão aprova política nacional para prevenir doenças cardiovasculares em mulheres

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Comissão de Agricultura aprova proposta de monitoramento da saúde dos solos

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Comissão aprova projeto que reduz custos de equipamentos de segurança para automobilismo e motociclismo

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Comissão aprova inscrição gratuita para crianças de baixa renda em campeonatos esportivos

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Comissão aprova projeto que prioriza tratamento dentário para mulheres vítimas de violência

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Comissão aprova projeto que cria programa de segurança no campo

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Comissão aprova obrigação de entidades voltadas a crianças e adolescentes terem cópia do ECA para consulta

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Comissão aprova previsão de IPTU menor para imóveis que façam reúso de água

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