Tag: Nacional

Câmara aprova criação de cargos para ministérios da Educação e da Gestão

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Projeto obriga exibição de preço com e sem imposto em ofertas e propagandas de produtos e serviços

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Projeto aumenta de 20 para 30 dias a licença-paternidade no Programa Empresa Cidadã

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Projeto exige que Aneel publique relatórios sobre tarifas de energia em linguagem simples

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Deputado defende aprovação em exame de proficiência como requisito para o exercício da medicina; assista

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Projeto prevê registro automático para fertilizantes certificados pelos BRICS

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Líder diz que governo vai encaminhar ao Congresso com urgência projeto que acaba com a escala 6×1

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Projeto autoriza estados a legislar sobre desapropriação

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Conselho de Ética reúne-se nesta terça-feira

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Gás do Povo: medida aprovada prevê instalação de biodigestores para famílias de áreas rurais

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