Tag: Nacional

Comissão aprova isenção de ITR para propriedade com brigada particular contra incêndio

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Comissão aprova ampliação de desconto na conta de luz para agricultura familiar

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Comissão aprova projeto que suspende participação do MST em conselho do governo

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Parlamentares buscam saída para embargos do Ibama na Amazônia Legal

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Comissão debate política nacional para residências em saúde

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Câmara aprova projeto que obriga votação não presencial em eleição de organização esportiva

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Especialistas e parlamentares defendem contratação de doulas para humanizar partos e combater violência obstétrica

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Câmara aprova projeto que inclui crime de assédio sexual no Código Penal Militar

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Comissão aprova punição mais rigorosa para organização criminosa que usar arma proibida

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Comissão aprova projeto que protege microempreendedor com regras do código do consumidor

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