Tag: Nacional

Conselho de Ética faz novo sorteio para escolha de relator em processo contra André Janones

Por Redacao

Comissão aprova obrigação de condomínios adotarem medidas para a proteção de crianças

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Comissão aprova projeto que torna hediondo o crime de subtração de criança

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Comissão aprova proposta para criar sistema de informação sobre tráfico de pessoas

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Comissão aprova proposta para classificar organização criminosa armada como crime hediondo

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Comissão da Câmara discute exigência de assinatura presencial para conceder crédito a idosos

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Comissão aprova inclusão de adolescente de até 14 anos entre vítimas de aliciamento sexual

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Comissão aprova pena maior para crime de discriminação contra idoso, quando cometido na internet

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Atuação da guarda portuária é tema de audiência nesta terça-feira

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Comissão aprova projeto que obriga operadora de plano coletivo a manter tratamento mesmo após rescisão

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