Tag: Nacional

Comissão aprova padrão de qualidade para produtos com alho triturado

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Comissão aprova atendimento prioritário para quem se autoagride

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Comissão aprova proibição de condenado por crime contra idoso atuar em entidade de assistência a esse público

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Comissão aprova regras para o tratamento do transtorno de acumulação pelo SUS

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Comissão aprova prazo maior para município elaborar plano de mobilidade

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Comissões da Câmara debatem impactos da extinção do seguro DPVAT

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Comissão aprova acúmulo de gratificação com cargo comissionado para segurança do Judiciário

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Comissão da Câmara debate a criação de uma lei geral para a Polícia Penal

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Comissão aprova crédito específico para agricultura familiar e incentivo para jovem permanecer no campo

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Comissão debate impactos de aterro sanitário em área de proteção do rio Descoberto

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