quinta-feira, 19 de novembro de 2026
Cidades

Editais definem critérios para remoções de magistrados em Manaus e no interior do Amazonas

Tribunal Pleno do TJAM aprovou a transferência de três juízes; duas escolhas ocorreram por merecimento e uma, por antiguidade.
Editais definem critérios para remoções de magistrados em Manaus e no interior do Amazonas
Foto: Chico Batata

O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) aprovou, na sessão de terça-feira (17/11), a remoção de magistrados para três unidades judiciais do Estado. As decisões seguiram os critérios de antiguidade ou merecimento estabelecidos nos editais de cada vaga.

Critério de merecimento

Danielle Monteiro Fernandes Augusto foi removida para a 5.ª Vara Criminal da Comarca de Manaus. A escolha ocorreu pelo critério de merecimento e está vinculada ao edital n.º 36/2026 – PTJ.

O mesmo critério foi aplicado à remoção de Gonçalo Brandão de Sousa para a 2.ª Vara da Comarca de Itacoatiara. A vaga da unidade havia sido aberta pelo edital n.º 37/2026 – PTJ.

Vaga em Benjamin Constant

Para a Vara Única da Comarca de Benjamin Constant, o Tribunal Pleno aprovou a remoção da juíza Dálethe Borges Messias. Nesse caso, a escolha foi feita por antiguidade, conforme o edital n.º 39/2026 – PTJ.

Segundo o TJAM, as remoções por merecimento são realizadas por meio de votação em sistema eletrônico. A sessão em que os resultados foram apresentados teve transmissão pelo canal do tribunal no YouTube.

Fonte: TJAM – Tribunal de Justiça do Amazonas.

Foto: Chico Batata