Este site utiliza cookies Política de Privacidade Clique para aceitar os termos de uso.
Accept
Portal Amazonense
  • Principal
  • Sou Manaus 2024
Reading: Comissão aprova regras para a inclusão de pessoas neurodivergentes
Compartilhar
Portal AmazonensePortal Amazonense
Aa
Search
  • Principal
  • Sou Manaus 2024
Have an existing account? Sign In
  • Advertise
© 2022 Foxiz News Network. Ruby Design Company. All Rights Reserved.
Portal Amazonense > Blog > Nacional > Comissão aprova regras para a inclusão de pessoas neurodivergentes
Nacional

Comissão aprova regras para a inclusão de pessoas neurodivergentes

Redacao 2 meses atrás
Compartilhar
Compartilhar

23/05/2025 – 15:39  

Renato Araújo/Câmara dos Deputados

Laura Carneiro recomendou aprovar a proposta com alterações

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que define regras para a inclusão e a acessibilidade de pessoas neurodivergentes. Além de oferecer proteção, a proposta busca garantir melhores condições para o funcionamento cognitivo, emocional e comportamental dessas pessoas.

Entre outros pontos, o texto aprovado deixa claro que nenhuma operadora de plano de saúde privado poderá negar a elas autorização para atendimento especializado.

“O foco do conceito de neurodivergência não são os déficits, sintomas ou “deficiências”, mas a variedade neurológica encontrada na população. Por isso, ele engloba praticamente todas as diferenças psiquiátricas e neurológicas, sejam transtornos ou não, o que inclui, por exemplo, superdotação e altas habilidades, ou mesmo tumores cerebrais”, explicou a relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ).

Ela apresentou um substitutivo (aprovado pela comissão) para o Projeto de Lei 5499/23, do deputado João Daniel (PT-SE). Em uma das mudanças, fixa a pena de prisão de 2 a 5 anos, a mesma penalidade aplicada ao crime de racismo, para os casos de preconceito contra pessoa neurodivergente.

A versão original previa multa de 3 a 20 salários mínimos para a escola que recusar a matrícula de aluno com neurodivergência.

A deputada também acrescentou os termos “dislexia, transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH) ou outro transtorno de aprendizagem” em artigo da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) que trata da educação especial. O objetivo foi deixar claro na legislação que a esses estudantes também deve ser assegurado o acompanhamento específico.

Próximos passos
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Educação; de Saúde; de Finanças e de Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovada por deputados e senadores.

Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição – Rachel Librelon

Assuntos Nacional

Leia Também

Plenário pode votar hoje renegociação de dívidas rurais contratadas até 2020

Por Redacao 1 hora atrás

Relator antecipa pontos do anteprojeto de reforma administrativa

Por Redacao 12 horas atrás

Câmara aprova projeto que proíbe uso de animais em testes de cosméticos

Por Redacao 13 horas atrás

Comissão aprova projeto que torna permanentes os incentivos tributários para o esporte

Por Redacao 13 horas atrás

Presidente do Banco Central justifica taxa de juros em audiência na Câmara

Por Redacao 14 horas atrás

Deputados criticam anúncio dos EUA de tarifa de 50% para as exportações brasileiras

Por Redacao 14 horas atrás
Welcome Back!

Sign in to your account

Lost your password?