Este site utiliza cookies Política de Privacidade Clique para aceitar os termos de uso.
Accept
Portal Amazonense
  • Principal
  • Sou Manaus 2024
Reading: CCJ aprova política para diagnosticar e tratar doença pulmonar rara
Compartilhar
Portal AmazonensePortal Amazonense
Aa
Search
  • Principal
  • Sou Manaus 2024
Have an existing account? Sign In
  • Advertise
© 2022 Foxiz News Network. Ruby Design Company. All Rights Reserved.
Portal Amazonense > Blog > Nacional > CCJ aprova política para diagnosticar e tratar doença pulmonar rara
Nacional

CCJ aprova política para diagnosticar e tratar doença pulmonar rara

Redacao 8 horas atrás
Compartilhar
Compartilhar

10/07/2025 – 17:56  

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Diego Garcia, relator da proposta

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5078/16, do ex-deputado Alan Rick (AC), que cria a Política Nacional de Conscientização e Orientação sobre a Linfangioleiomiomatose (LAM). A proposta foi aprovada em caráter conclusivo e segue para o Senado.

A LAM é uma doença pulmonar rara que atinge mulheres em idade fértil e pode causar obstrução brônquica e vascular, além da formação de cistos.

Entre os principais pontos da política de saúde, a ser desenvolvida no Sistema Único de Saúde (SUS), estão ações para:

  • divulgação e esclarecimento dos profissionais de saúde quanto às características da enfermidade, seu quadro sintomático e diagnóstico diferencial;
  • estabelecimento de centros de referência para o diagnóstico, tratamento e
    acompanhamento das portadoras;
  • implantação de sistema nacional de coleta e processamento de dados sobre
    casos da moléstia; e
  • acesso às portadoras a todos os meios disponíveis para tratamento e controle da doença.

Para o relator na comissão, deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), a proposta está de acordo com a Constituição. Ele retirou do projeto o trecho que estabelecia prazo para o Executivo regulamentar a política, por avaliar que isso fere o princípio da harmonia e independência entre os Poderes.

Próximos passos
O texto seguirá para o Senado, caso não haja recurso para ser analisado pelo Plenário da Câmara.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Pierre Triboli

Assuntos Nacional

Leia Também

Governo vê “dano irremediável” em projeto de novo licenciamento ambiental e prevê judicialização do tema

Por Redacao 6 horas atrás

Relator eleva faixa que terá redução parcial do Imposto de Renda a partir de 2026

Por Redacao 7 horas atrás

CCJ aprova projeto que cria programa para tratar mulheres com adenomiose

Por Redacao 7 horas atrás

CCJ aprova assistência integral pelo SUS a crianças dependentes químicas

Por Redacao 7 horas atrás

Para Instituto Aço Brasil, aumento tarifário dos EUA pode inviabilizar a exportação de aço e alumínio

Por Redacao 7 horas atrás

CCJ aprova campanha nacional de conscientização sobre alergia alimentar em crianças

Por Redacao 8 horas atrás
Welcome Back!

Sign in to your account

Lost your password?