Este site utiliza cookies Política de Privacidade Clique para aceitar os termos de uso.
Accept
Portal Amazonense
  • Principal
  • Sou Manaus 2024
Reading: Projeto aprovado em comissão reverte ônus da prova em penhora de pequena propriedade rural
Compartilhar
Portal AmazonensePortal Amazonense
Aa
Search
  • Principal
  • Sou Manaus 2024
Have an existing account? Sign In
  • Advertise
© 2022 Foxiz News Network. Ruby Design Company. All Rights Reserved.
Portal Amazonense > Blog > Nacional > Projeto aprovado em comissão reverte ônus da prova em penhora de pequena propriedade rural
Nacional

Projeto aprovado em comissão reverte ônus da prova em penhora de pequena propriedade rural

Redacao 2 meses atrás
Compartilhar
Compartilhar

22/05/2025 – 14:58  

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Vieira de Melo: “A medida fortalece a agricultura familiar”

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3829/23, que muda a regra para o ônus da prova no caso de penhora de propriedades rurais.

O texto altera o Código de Processo Civil para garantir que a penhora de imóveis rurais só ocorra mediante comprovação, por parte do credor, de que o imóvel não se qualifica como pequena propriedade rural explorada por uma família.

Atualmente, muitos agricultores enfrentam dificuldades para reunir essa prova, o que gera insegurança e ameaça a continuidade de suas atividades no campo.

Agricultura familiar
O relator, deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES), recomendou a aprovação do projeto, de autoria do deputado Samuel Viana (Republicanos-MG). Segundo Melo, o texto reforça o direito constitucional à moradia e à dignidade da família rural, e evita situações de injustiça.

“A medida fortalece a agricultura familiar, segmento essencial para a produção de alimentos, geração de empregos e manutenção da população no campo”, afirmou o deputado.

Próximos passos
O projeto será analisado agora, de forma conclusiva, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

Reportagem – Janary Júnior
Com Informações da Frente Parlamentar da Agropecuária
Edição – Marcia Becker

Assuntos Nacional

Leia Também

Comissão aprova criação de sistema de combate à pedofilia na internet

Por Redacao 1 hora atrás

Governo vê “dano irremediável” em projeto de novo licenciamento ambiental e prevê judicialização do tema

Por Redacao 15 horas atrás

Relator eleva faixa que terá redução parcial do Imposto de Renda a partir de 2026

Por Redacao 15 horas atrás

CCJ aprova projeto que cria programa para tratar mulheres com adenomiose

Por Redacao 15 horas atrás

CCJ aprova assistência integral pelo SUS a crianças dependentes químicas

Por Redacao 16 horas atrás

Para Instituto Aço Brasil, aumento tarifário dos EUA pode inviabilizar a exportação de aço e alumínio

Por Redacao 16 horas atrás
Welcome Back!

Sign in to your account

Lost your password?