Este site utiliza cookies Política de Privacidade Clique para aceitar os termos de uso.
Accept
Portal Amazonense
  • Principal
  • Sou Manaus 2024
Reading: Câmara dos Deputados aprova atualização da Política Nacional de Defesa
Compartilhar
Portal AmazonensePortal Amazonense
Aa
Search
  • Principal
  • Sou Manaus 2024
Have an existing account? Sign In
  • Advertise
© 2022 Foxiz News Network. Ruby Design Company. All Rights Reserved.
Portal Amazonense > Blog > Nacional > Câmara dos Deputados aprova atualização da Política Nacional de Defesa
Nacional

Câmara dos Deputados aprova atualização da Política Nacional de Defesa

Redacao 2 meses atrás
Compartilhar
Compartilhar

22/05/2025 – 14:08  

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Deputados reunidos nesta quinta

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (22) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 725/24, com as versões atualizadas da Política Nacional de Defesa, da Estratégia Nacional de Defesa e do Livro Branco de Defesa Nacional.

O texto segue para análise do Plenário do Senado e, se aprovado, será promulgado pelo Congresso Nacional. Com esse futuro decreto legislativo, os três documentos se tornarão instrumentos para orientar as políticas públicas de defesa nacional.

Sugestões da comissão mista
O Plenário da Câmara concordou com o relatório e com as sugestões feitas pela Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência, que analisou em dezembro a versão original apresentada pelo Poder Executivo (MSC 2/24).

A comissão mista, composta por seis deputados e seis senadores, é responsável pelo controle externo das atividades de órgãos e entidades federais, como a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), as Forças Armadas e a Polícia Federal.

A atualização dos três documentos está prevista na Lei Complementar 97/99, que obriga o governo a enviá-las, a cada quatro anos, para análise do Congresso. As eventuais sugestões dos parlamentares são enviadas à Presidência da República.

Principais pontos
A Política Nacional de Defesa (PND) estabelece os objetivos nacionais da defesa, enquanto a Estratégia Nacional de Defesa (END) define estratégias e ações para a consecução desses objetivos.

O Livro Branco de Defesa Nacional (LBDN), por sua vez, abre à sociedade acesso a informações sobre o setor, além de garantir transparência e criar oportunidades para o debate sobre a defesa nacional.

Entre outros aspectos, o relatório aprovado chama a atenção na PND para o conceito de uma defesa nacional “indissociável do desenvolvimento do país” e elogia o objetivo de coordenação entre diplomatas e militares. O relatório também sugere uma ampliação das parcerias do Brasil na área de defesa.

Já a atualização da END prevê medidas como a consolidação da capacidade brasileira de acesso ao espaço e da necessidade de conclusão da estrutura do Sistema Militar de Defesa Cibernética. O relatório ressalta ainda que as atuais capacidades do setor de defesa deveriam ficar mais claras no Livro Branco.

Reportagem – Ralph Machado
Edição – Natalia Doederlein
Com informações da Agência Senado

Assuntos Nacional

Leia Também

Comissão aprova criação de sistema de combate à pedofilia na internet

Por Redacao 4 horas atrás

Governo vê “dano irremediável” em projeto de novo licenciamento ambiental e prevê judicialização do tema

Por Redacao 17 horas atrás

Relator eleva faixa que terá redução parcial do Imposto de Renda a partir de 2026

Por Redacao 18 horas atrás

CCJ aprova projeto que cria programa para tratar mulheres com adenomiose

Por Redacao 18 horas atrás

CCJ aprova assistência integral pelo SUS a crianças dependentes químicas

Por Redacao 19 horas atrás

Para Instituto Aço Brasil, aumento tarifário dos EUA pode inviabilizar a exportação de aço e alumínio

Por Redacao 19 horas atrás
Welcome Back!

Sign in to your account

Lost your password?